Pandemia: governo concede desconto de R$ 30 bi em renegociações de dívidas

Com vista ao efeito bola de neve que a pandemia gerou nas dívidas dos empresários no último ano e a chance real de um calote muito maior, o governo federal já concedeu descontos de R$ 30,2 bilhões a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias. Saiba mais no artigo a seguir.

Dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) mostram que, para viabilizar os acordos, a União abriu mão de receber cerca de um terço do total devido.

Mais de 308 mil acordos fechados de abril de 2020 a maio deste ano, onde cada devedor conseguiu uma redução de aproximadamente R$ 100 mil para quitar dívidas — o prazo para pagamento do valor restante também foi ampliado.

Apesar de parecer uma manobra relativa a pandemia do novo coronavírus, técnicos do Ministério da Economia afirmam que a medida não foi aprovada inicialmente com esse intuito, mas foi útil para atender um grande número de empresas abatidas pelas restrições da crise sanitária.

Analisando os valores descontados, estima-se que seriam suficientes para arcar com quase um ano de benefícios do programa Bolsa Família.

O procurador-geral-adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, os valores devidos eram considerados de difícil recuperação e possivelmente não entrariam nas contas do governo não fosse essa possibilidade de chegar a um acordo.

A lei considera descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida. O prazo máximo para os parcelamentos é de 145 meses.

Para empresas de médio e grande portes, os benefícios são menores, com desconto de até 50% do total do passivo e prazo máximo de 84 meses.

Congresso tenta expandir programa de desconto

Na onda de “boa fé” dos descontos, o Congresso tenta a aprovação de um novo Refis (programa de refinanciamento de dívidas).

Diferente do anterior a proposta tenta abranger mesmo contribuintes que não passam por crise financeira e oferecer benefícios a todos os devedores, mesmo aqueles em boas condições de pagamento.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) o projeto tem como principal argumentação o fato de a pandemia do coronavírus ter comprometido a capacidade de as empresas pagarem os tributos devidos ao governo. 

Quando se trata de benefícios é primordial que você se mantenha bem informado de oportunidades como as que o Governo oferece aos empresários. Ninguém está livre de momentos de crise (especialmente quando se trata de uma pandemia mundial). Quando as contas estão no vermelho, a saída é renegociar as dívidas para ganhar fôlego no negócio.